Política

A dívida (e a saída do euro)

A dívida está em cima da mesa. E agora o desejo é da esquerda e da direita. Ok. A esquerda quer ela que seja reestruturada. A direita quer que não haja "devolução de rendimentos", que "mudemos de vida". Há uma coisa Vintage wooden school desk and chair, isolated on a pure white backgroundinteressante. Parte dos críticos da dívida pública são ou foram banqueiros. Mas os bancos fazem o quê? A dívida não só não é necessariamente uma coisa má, como, cá na terra, até é pagável. Com um ajuste inteligente aqui e ali, mas pagável. E a dívida pública pode até ser boa. Como? Veja-se o tal PISA. Se a dívida foi para pagar escolas, a rentabilidade desse dinheiro é seguramente maior do que o juro que pagamos por ela. Coisas de banqueiro, talvez anarquista. Não há dúvida de que a dívida pública é um problema e que nem tudo foi gasto em escolas. Mas está também a ser usada como arma de arremesso político. Lembro-me quando a alternativa era o "programa de ajustamento" ou a saída do euro. Não foi bem assim, pois não? E a saída do euro deixou de ser discutida, por óbvias razões: o euro é péssimo mas melhor do que todas as alternativas. Imagine-se Portugal com o seu escudo de papel entre o Brexit, o Trump e as guerras cambiais e comerciais anunciadas ou já em curso. Com a dívida passa-se o mesmo, os problemas também serão resolvidos, com um sistema monetário melhorado, sem "revoluções", sem "mudança de regime". Reequilibremos então o debate, com todos os ingredientes, dívida, impostos, investimento, mercado de trabalho, desigualdade, educação, tecnologia, investimento estrangeiro, regulação, transparência e tudo o mais. Até porque agora estamos em terreno politicamente mais fino.


Sem desculpas

Não pode haver benefício de dúvida. Trump disse claramente o que quer e isso basta. Teremos de seguir cada gesto, cada palavra, cada medida, sem complacências. Seguir e contestar os argumentos que serão apresentados para o "compreender", para o justificar. Trump não é uma consequência da globalização, aCrowds gather at the Subtreasury building on Wall Street for Armistice Day 1918 globalização não o desculpa. Trump é a consequência da pequena ambição, do egoísmo social, da falta de pensamento humano. Trump vai agir com todas as armas que tem, do Senado ao Congresso, ao Supremo Tribunal, dos tratados internacionais aos impostos, às despesas, às forças armadas. A presidência de Trump será um teste diário ao que acreditamos ser a nossa história. Será preciso ver longe e perto. É preciso elogiar este país, que não teve até agora um único seguidor de Trump. Mas Trump presidente não é Trump candidato: o poder atrai seguidores. Trump na América, o "Brexit" em Inglaterra, Putin na Rússia tornam o mundo mais perigoso. Será preciso atenção milimétrica. A quente e a frio. Se fracos no presente, fortes no futuro, assim o diz a História. 


Ainda a Caixa

Nos últimos anos, houve muita coisa absurda e sem explicação, mas depois tudo acabava por se perceber procurando nas estranhas lógicas da troika. Ainda não desisti de perceber como foi possível fazer tanta coisa mal na nomeação da administração da Caixa. Ora, a troika já não existe, mas o seu espírito sim e tão cedo não morrerá. Felizmente, o que paira lá pelos corredores do FMI tem agora menos acesso ao poder e já quase não faz mossa cá na terra. E pelas bandas de Bruxelas? Como sabemos, o espírito da troika ainda existe na Direcção-geral da Concorrência e isso poderá estar na base do problema. Como? Se calhar juntaram à recapitalização da Caixa uma exigência de uma administração igual às outras, vinda da banca, sem limite de salários e sem transparência de declarações. Se fosse jornalista, não descansava enquanto não obtivesse uma resposta a tal possibilidade. O espírito da troika é também isso: ter ideias "geniais" para impor a países que "não se sabem governar". Não esperam, obviamente, que a opinião pública reaja como reagiu em Portugal, acabando por tornar a tal ideia "genial" num problema de reputação e credibilidade. Pode ser ou não. Todavia, também sabemos que governos e governantes determinados podem ultrapassar os problemas levantados por burocratas. Claro que não é fácil pois, agora, sem o FMI, aos seguidores de Merkel pouco mais resta do que veículos como a DGCom. Mas é possível fazer frente. Em suma, agora que a recapitalização, a coisa que mais importava obter de Bruxelas, já está garantida, os responsáveis portugueses podem muito bem resolver o problema. Basta sensatez. A Caixa é pública, a sua administração é pública, não deve haver acumulação de fontes de rendimento, os vencimentos têm de ser um pouco menos altos do que nos outros bancos para ajudar a regular o mercado, e o património tem de ser declarado. Simples. Devia ser, pelo menos.


Mudanças e continuidades

Hoje, um jornal notícia que os mais ricos, em 2015, pouparam 500 e tal euros nos impostos depois da grande reforma do governo anterior, e que essas poupanças foram decrescendo até chegarem a zero, pelo meio da escala. Estamos conversados, finalmente? Não, que estas histórias não acabam, já que há sempre voluntários que não as deixam acabar. As continuidades estão no episódio da nomeação da nova administração da Caixa. Sem se saber nada, só lendo o que se pode ler, talvez se possa chegar a uma conclusão. A de que o Governo foi ultrapassado pela união de quem ainda opera no sistema financeiro em circuito fechado. É preciso fazer alguma coisa pois, caso contrário, os problemas por que passámos rapidamente voltarão. Será? Não sei, mas gostava de saber. Como mudar isto? Talvez com menos delegação de poderes, por enquanto, pelo menos.


Passos, May & Companhia

Comecemos pelos últimos. O que se anda a dizer, fundamentalmente, é isto. Tínhamos avisado, diz a companhia, que não havia alternativa e agora aí está a prova, já que a austeridade não só não se foi embora, como é pior, por ser maior e disfarçada, avançam uns, ou "permanente", avançam outros. Logo, não havia mesmo alternativa, concluem. O debate político está assim, intelectualmente fraco ou outra coisa. Isto em Portugal, nesse país ainda aparentemente inexperiente. Schauble, lá longe, mas seguramente não desatento, anda calado, pois sabe o que se está a passar e prefere reconhecer que o seu momento político acabou, por agora, esperando porventura que regresse. Mas esperando no silêncio, não embrulhado em tal argumentário. Não reconhecer a mudança e o que se está a fazer em Portugal é obra. Mas, vejamos, como seria se a "situação" anterior tivesse continuado, pois no é aí, no fundo, que está a prova dos nove ? Não sabemos? Sabemos, claro, pois nada do que por aqui foi feito foi aqui inventado. Olhe-se com atenção ao que se está a passar na Grã-Bretanha de May, onde a mesma política continua, de tal forma que acabou no impasse da saída da UE. Se se quer saber o que se iria passar cá, atente-se às notícias vindas de lá. Ou ao discurso económico de Trump que só não está a ter eco luso porque o protagonista é demasiadamente impopular. Está lá tudo, menos impostos para ricos para, dizem, aumentar o investimento, diminuição do NHS e fim do Obamacare, que não são, dizem, sustentáveis, privatização para melhorar qualquer coisa e, bem-vindos aos anos 2010s, proteccionismo populista. Passos sabe isto tudo e quer isto tudo, mas sabe também, como soube tão bem em 2011 (mas estranhamente ou não, menos em 2015), que não pode dizer o que quer. O plano parece ser, assim, dar argumentos de trazer por casa sobre a "continuação da austeridade" ou o "não haver mesmo alternativa", fazer com que Passos continue lá, e esperar que o actual acordo de Governo caia. Há um lado bom nisto tudo, a saber, o presente Governo não pode dormir descansado e deve mostrar o que vai acontecer nos próximos anos, no que não tem sido muito claro. Passos está à espera, a companhia está a ajudar e muito e May a manter a luz acesa. É triste seguir um debate económico (e político) tão pobre, mas é necessário. 


Austeridade inteligente

Portugal ainda está sob austeridade? Está. No sentido estrito do termo, já que o Governo está a Resultado de imagem para lampadinhareduzir o défice público. Excelente. E há uma austeridade de esquerda? Se quiserem, comprovadamente, há. Então, não mudou nada? Mudou. Agora temos uma "austeridade" que resulta, em vez de uma austeridade que não resultou. Na verdade, o caminho está a ser bem sucedido porque as medidas de "austeridade" têm sido tomadas à medida que se vai avaliando o andamento da economia. Há um lado dinâmico na escolha das políticas públicas. Como deve ser. No regime do governo anterior, as medidas eram tomadas "preventivamente", antes de se ver por onde a economia andava. Com a antecipação das medidas, a economia sofria e acabava por tudo resultar no oposto do que se queria. Quem não percebe isto, é porque não quer, não é porque não pode, tão simples que é. E são coisas sabidas há quase 100 anos. Mas, na verdade, dantes, o objectivo era tanto a austeridade como os eventuais resultados. Um dois em um de má economia. Agora, o objectivo é, simplesmente, o reequilíbrio das contas públicas. Claro que numa discussão com sentido estaríamos ainda a recordar que a "austeridade inteligente" acaba por ser "menor" do que a outra. Enfim, sejamos benevolentes com quem se contenta com uma simples vitória semântica e regressemos à palavra, embora, naturalmente, adjectivada. E adiante que há coisas mais importantes à nossa frente.


Há dois sem três

De repente, parece que toda a gente passou a perceber a principal função de um orçamento de Estado, da receita e da despesa públicas: redistribuição. Agora, será preciso esperar algum tempo até que a inteligência nacional assente na constatação desse facto. Entretanto, o Governo e os partidos que o apoiam têm responsabilidades no que se passa pois, pela segunda vez consecutiva, puseram as discussões sobre o Orçamento no centro do entendimento que querem publicitar. O que lhes interessa é dizer que o BE conquistou isto, o PCP aquilo; e que o PS, por seu lado, para equilibrar, não tem conquistas a anunciar. A fórmula resultou até aqui e ainda bem mas, se calhar, por agora chega. Para o próxima, poupem o Orçamento a tanta atenção pública e negoceiem outras coisas. O quê? Do lado do BE, por exemplo, gostaríamos de saber o que querem para o crescimento, onde acham que ele vai aparecer. Não basta dizer mal do euro. Não queremos ideias muito concretas que essas, vindas do poder, são sempre más, mas princípios, fundamentos, linhas gerais. Do PS também. No Orçamento há pelo menos uma ideia boa, de que pouco se falou, que mostra alguma orientação, a saber, a redução do IRC no "interior". Tem de haver mais assim. Falem de ideias mais vastas e não tanto do Orçamento para que as inteligências do país possam também elas discutir melhor. O país, apesar de tudo, precisa de Oposição e de pensar no que vai acontecer daqui a um, dois ou três anos. Talvez. O debate tem sido muito pouco entusiasmante. 


Afinal

Afinal, havia alternativa. Estranho, não é?, depois do tudo o que se disse. E era esta, que se está agora a ver e a sentir. Espera-se que esta alternativa não caia no erro de ir longe demais. Se abusarem como o anterior governo abusou, na sua loucura ideológica, os próximos a governar terão mais fôlego para reverter tudo outra vez. Sim, porque democracia é alternância e os próximos serão diferentes. É por isso que as mudanças devem ser sólidas e cuidadosas. Estão a ir com cuidado? Francamente, ainda não sei responder, mas acho que sim. Veremos. Desde há muito que a questão principal dos governos é a de saber como distribuir o bolo e, sobretudo, como distribuir o bolo quando ele cresce pouco ou nada. No governo anterior, reinava a ideia de que a distribuição a favor do topo é boa, pois, diziam, é aí que se tomam as decisões económicas sensatas e se investe mais e melhor. Era a ideia da "trickle-down economics", deixar que os do topo fiquem melhor para que depois pingue para os de baixo. Há muito que se sabe que isso não é assim. Aliás, o aumento das desigualdades agravou-se nos países governados por essa ideia mas sem grandes mudanças no crescimento. E o crescimento, agora, com melhor distribuição, como vai ser? Não sabemos, ninguém sabe, e não é a discutir "modelos" e décimas que se saberá. As opiniões sobre o crescimento futuro da economia portuguesa, sob o euro e a crescente pressão do resto do mundo, são isso mesmo, opiniões. O resto, é um pais mais igual. Estranhamente, poucos dos que vão ter de pagar um pouco mais têm reclamado com a ideia de um país mais igual. Estranhamente, não, pois este país tem muitas lições a dar e já há alguns séculos. Isso conta e contará. Sobre o crescimento, já veremos.


Dica

Não cabe ao ministro das Finanças, mas acabou por ser ele a dar o mote. Está tudo despistado com o que dizer. O Governo acabou ou está a acabar as reposições de rendimentos e agora está sem uma mensagem clara. Centeno, numa entrevista algures no estrangeiro, deu um exemplo do que pode ser dito. É isto. Depois de controladas as contas públicas (sem austeridade é mais fácil - todos sabiam, há décadas), cabe agora enveredar por reformas estruturais que melhorem a qualificação da mão-de-obra, etc. Disse ele, entre outras coisas parecidas. Peguem na dica, virem o sentido da expressão "reformas estruturais", no sentido acertado, de qualificação, reorganização administrativa, etc., e usem-na sem medo. Uma vez posta de lado a conversa tecnocrática do século passado do FMI, é altura de desenvolver uma conversa mais económica e mais europeia. Façam uma lista de reformas estruturais acertadas e falem delas. A economia vai responder, mais tarde ou mais cedo. Mas, entretanto, é preciso mostrar orientação. Será também preciso falar no investimento, certamente, mas talvez de forma diferente da que tem sido feita até aqui (procure-se outra, mais certa, que se encontra).


Uma tentativa de explicação

Não é possível que quem manda no jornalismo em Portugal seja defensor de uma só ideia. Não é possível que todos queiram mais austeridade e que esse querer esteja meramente associado a "interesses" económicos. Também não é possível que todos queiram Passos Coelho de volta ou, simplesmente, o fim de um governo de "esquerda". O que se passa? É que, na verdade, quem tem actualmente poder num jornal, numa televisão, regra geral, tem um sentido de argumentação único ou quase. O caso das sanções é paradigmático. E chega-se a cúmulos cada vez mais altos. Comecemos pelo início. A Comissão Europeia está obrigada a velar pelo cumprimento do Tratado Orçamental. É a lei. Um país que não cumpre o tratado deve ser sancionado. Em quanto? Depois se vê. Pode até ser zero. Estou a falar de países fracos, claro. Nenhum jornalista com responsabilidade disse isto. Ainda não ouvi nenhum, pelo menos. Depois, as sanções, objectivamente, são relativas a 2015 e a anos anteriores. Isso até concedem, de tão evidente que é, mas logo a seguir acrescenta-se um "toda a gente sabe" que as sanções são também para pedir um Plano B ao actual Governo. Prova? Nenhuma, que isto não é jornalismo, na verdade. Depois, os mercados, mas como é que os mercados não respondem?, perguntou alguém. Isso não interessa. O que interessa é que o Governo não "arrepia caminho" e daí as sanções. E por aí fora. Mas de onde vem tanta falta de rigor, tanta invenção? Será que serve aos "grandes interesses"? O Brexit, que aparentemente não é do agrado desses tais grandes interesses, na Grã-Bretanha, e que foi em larga medida provocado por uma forma de jornalismo com semelhanças, é talvez prova que isso não é bem assim. Será que serve a Passos Coelho? Claro que serve. Mas acreditamos mesmo que toda esta gente está a trabalhar para um ex-primeiro ministro? Mesmo que isso fosse possível, não chegaria como explicação. Proponho outra, pelo menos complementar. Durante cinco anos ou mais, os jornalistas da "frente" foram bombardeados com uma ideia, uma ideia única em que acabaram por acreditar. Foram cuidadosamente conversados, com entrevistas "exclusivas", com depoimentos, com press releases, com tudo e mais alguma coisa. Agora, não têm outra ideia e estão pregados a essa que lhes foi entregue. Chegaram a um beco sem saída. Claro que o caso é mais geral, pois é comum acreditar-se que Portugal não é a Suíça por causa dos políticos e, em particular, de um tipo de políticos. Mas o beco tem saída, a saída do conhecimento, da informação, da satisfação intelectual, diria. Dá é trabalho. Há seguramente excepções, óptimas excepções, mas que têm um espaço de trabalho nulo ou quase. Também posso estar a ver mal, claro. Na verdade, seria talvez preciso fazer alguma coisa, alguma reflexão, dentro da classe. Tem de haver muitos jornalistas fartos disto tudo.