História económica

José da Silva Lopes (1932-2015)

Por vezes, excepcionalmente, a inteligência alia-se à simpatia, à capacidade de trabalho, à vontade de contribuir para o bem-comum, à coragem, à curiosidade, ao gosto do diálogo. Aconteceu com Silva Lopes. Nunca mais haverá alguém como ele. Um exemplo a seguir todos os dias, em tudo. Ainda hoje estive a ler as coisas dele, nos arquivos do Banco de Portugal, onde deixou o rasto integral do que ali fez. Até nisso foi excepcional.


Debate

Vítor Bento esclarece que não mudou de ideias já que "Portugal fez o que tinha a fazer", diz, num novo e justamente preocupado artigo. Todavia, como afirmava no seu artigo inicial que "tudo sugere que a política económica usada pela zona euro para responder à crise foi desadequada", deve-se então concluir que Portugal "fez o que tinha a fazer" à revelia da política económica da zona euro? Será? - Percebe-se que há uma pequena porta para encontrar coerência, a saber, a ideia de que as políticas de austeridade na periferia foram necessárias mas insuficientes. Todavia, isso dito há três anos teria tido implicações de recomendação de política económica no sentido de um maior cuidado quanto ao grau de austeridade a ser imposto à cabeça, e que o autor, precisamente, acha que foi o que devia ter sido. De facto, o ministro das Finanças de então não implementou austeridade em vez de expansionismo, mas sim austeridade a dobrar em vez da sua metade ou menos ainda, e o grau na austeridade é quase tudo. Por outras palavras, se o governo português sabia que não se estavam a fazer os ajustamentos, defendidos pelo autor, nos países com balanças externas positivas, como a Alemanha, deveria então ter moderado o seu ajustamento interno e não o contrário. Ou a ideia é que o Governo português tinha de fazer mais e sozinho porque lá fora nada se fazia? Não pode ser, não é? - A conclusão de que lá fora não se fez o que devia ser feito valia muito mais então do que agora. E a impressão de que houve mudança de ideias do autor mantém-se, ao considerar-se que a política seguida em Portugal foi de facto parte integrante da política seguida na zona euro, e uma não pode ser boa e a outra má. Parece-me que vai ser preciso mais para ficarmos esclarecidos. Mas a história fará, seguramente, um registo justo de tudo. E, claro, posso não estar a ver bem a coisa.


A armadilha de Schäuble

Copérnico, Galileu, Newton, Edison, Marie Curie, Einstein, todos estes nomes estão associados a grandes avanços na ciência. Pensaram, investigaram e chegaram a conclusões que mudaram a forma como os homens pensam, trabalham e vivem. Há algum economista a colocar numa lista assim? Dificilmente. Os grandes avanços da economia mundial fizeram-se à revelia do conhecimento económico. A Revolução Industrial aconteceu sem que ninguém a tivesse moldado; a grande expansão das Américas no século XIX fez-se à revelia de qualquer ideia económica central; e o mesmo aconteceu com o milagre de crescimento económico europeu a seguir à segunda Guerra Mundial. A mão invisível de Adam Smith ajudou a pensar, mas não previu que 100 anos depois da Revolução Industrial a Alemanha ultrapassasse a Grã-Bretanha, e muito graças ao proteccionismo e à intervenção estatal (nem sempre simpática). A ideia de comércio livre ajudou mas não fez da América a América, nem o sucesso das primeiras décadas da CEE. É impossível ter os instrumentos necessários para se saber por onde as economias vão. Podem ter-se umas ideias e avançar com umas contribuições, mas pouco mais se consegue. É preciso saber ouvir quem está no terreno. É por isso que as democracias são a forma mais bem-sucedida de governar as economias. Em democracia, ouve-se quem sabe. Todos sabem isto. Incluindo Schäuble, o todo-poderoso ministro das Finanças. Um político de décadas, experiente, que nada sabe de economia. Obviamente. O que surpreende é haver tanta gente a pensar que o que está a ser imposto à Grécia decorre de uma análise económica, ainda por cima melhor do que qualquer outra. Não, não decorre. Decorre da política. E quem desenhou o euro fez um péssimo trabalho de economista. Sabemos hoje. Ao contrário do futuro, é fácil avaliar o passado. Construíram uma armadilha. Passos está lá preso, como os demais colegas partidários por essa Europa fora. E Costa, como os demais socialistas europeus, está a olhar para a armadilha, sem coragem para fazer o que é necessário. À espera que os economistas lhes dêem uma contraproposta, que não vão dar, porque não existe. É preciso política. Soares disse um dia que não teria pedido a adesão de Portugal à CEE se tivesse seguido os conselhos dos economistas nacionais da época. Não seguiu, claro. É isso que a Grécia está a fazer. Os socialistas europeus vão ter de aceitar não terem tido a coragem de avançar e devem aproveitar o parco caminho agora desbravado pela esquerda mais à esquerda. Quanto mais depressa o reconhecerem, melhor para todos - e não só para os que está a pagar mais pelos erros.
PS: Interessantemente relacionado.


Quo vadis?

Vítor Bento publicou um ensaio sobre a crise do euro. Mudou de ideias. E é fácil ver essa mudança, bastando para tal comparar o dito ensaio com um dos seus últimos livros. Mas, estranhamente, não mudou de paradigma, continuando com a "moralidade" como questão central. Veja-se a conclusão do ensaio: "De qualquer forma, (...) é necessário e urgente mudar a abordagem do problema. Das finanças públicas para a macroeconomia e dos casos individuais para a perspectiva sistémica. O que terá implicações, não só económicas e políticas, mas também morais, porquanto a abordagem aqui proposta amplia e diversifica o elenco de “maus da fita”". Dantes, a boa moralidade era "alemã". Hoje, trata-se de quê? As ideias antigas de Vítor Bento têm responsabilidades políticas. Muita gente - menos informada e com menor capacidade de informação - acreditou nelas. O país demorou mais tempo a reagir por causa delas. E o país ainda não reagiu suficientemente, ainda tem muito que reagir. Espera-se que agora siga quem sabia o que se estava a passar, e não quem está a mudar de ideias. E não é um acaso a escolha do sítio onde estudo foi publicado, herdeiro institucional de onde parte disto tudo começou, o "Compromisso Portugal". Por país, leia-se, também, o PS.


Mudar as ideias

Há uns dias, o franco suíço valorizou abruptamente, por razões relacionadas com as condições do país. O salto não trouxe grandes problemas, por ser a Suíça e não a França. Mas esse episódio recorda como a estabilidade cambial é importante. O euro nasceu para dar estabilidade cambial à Europa. Era o próximo passo da integração, depois de tudo o que foi feito desde as origens a Maastricht. Claro que muito corre paralelamente, pois os tribunais europeus não param, nem o Parlamento, por menos que conte. Mas o euro é o centro da fase de integração europeia que ainda vivemos. Ora, por razões de política interna e internacional, os governos europeus acabaram por delegar, na prática, a criação do euro aos respectivos bancos centrais. Essa delegação decorreu de opções políticas de diverso tipo, que não saberemos delimitar, mas em alguns casos foi de grande conveniência para governos nacionais ou forças partidárias. E por trás dela foi construída toda uma nova forma de ver a economia europeia e a sua integração. A forma, simples como teria de ser vinda de centros que apenas estudam a moeda e as questões financeiras, era que a Europa se integraria criando condições para maior flexibilidade dos mercados, uma terminologia que prontamente entrou no espírito do comum dos cidadãos. Tudo se resolveria com economias mais flexíveis e para as termos deveriam ser feitas as tão propaladas reformas estruturais. Uma ideia simples que fez um sucesso imediato. O problema é que é errada. Entretanto, o centro de tudo isso, o BCE, com a sua forma moderada e especial de "quantitative easing", veio pôr em causa todo o edifício da teoria sobre como a Europa se iria integrar. A realidade foi mais forte, a desumanidade dos "ajustamentos" requeridos ultrapassou os limites aceites em democracia (e em civilização), e a economia europeia acabou por ser a única avançada a não conseguir ultrapassar a crise iniciada há seis anos. A Europa, como um todo, está a perder para os EUA, não pelo estado social (nunca esteve), mas pelas políticas emanadas dos bancos centrais para putativamente resolver os seus problemas. Mas as ideias erradas demoram tempo a serem ultrapassadas. E, neste momento, não se vê ninguém do lado de lá a reconhecer os erros. Excepto, claro, o BCE. Mas não chega o BCE mudar de ideias, embora timidamente. É preciso também devolver a política económica aos governos nacionais, pois sem instrumentos públicos o dinheiro não chegará ao investimento nos serviços e na indústria. A batalha das ideias não está ganha, nem a da economia. Quanto a Portugal, isso é crucial. O que se segue será simultâneo. O BCE ainda vai fazer melhor, o FMI vai deixar converter a dívida e Bruxelas vai aligeirar os limites orçamentais. Agora, está em cima da mesa, não é fantasia. Mas será preciso ter um governo à altura. E ideias. Com governo novo e ideias velhas não vamos - cá - seguramente lá. 


O Syriza e a História (aos quadradinhos)

A forçada ignorância daquilo que aconteceu durante o período de entre as guerras está a levar a realidade à porta de quem tanto teima. As semelhanças financeiras são gritantes e foi isso que levou os economistas a saber mais, e a inventar o "quantitative easing", que finalmente, parece, chegou ao euro. Mas as semelhanças políticas também. Em 1924, no meio do "ajustamento" para a reintrodução (de um sucedâneo) do padrão-ouro, uma espécie de euro da altura, o Partido Trabalhista pela primeira vez formou governo em Londres. Durou pouco, mas voltou em 1929 e, em 1931, aliado num governo "nacional", decidiu o impensável, a saída do padrão-ouro (coisa que Salazar prontamente imitou, acrescente-se). Em França aconteceu o mesmo, alguns anos depois, com um governo socialista e comunista. A seguir, veio a recuperação económica na Europa ocidental. A Alemanha e a Áustria ficaram de fora, por culpa de quem teve a culpa. A história é sempre mais complexa. Mas, neste caso, o que é simples também é verdade. Assim, quem diria que a Grécia é tão europeia? E quem diria que tanta ignorância tem governado a Europa durante tanto tempo? A Europa está numa batalha de ideias que está longe de ganha, sobretudo em Portugal, mas que tem de ser ganha para que o euro consiga sobreviver.


A economia em parte e a realidade no todo

Entre 2000 e 2012, Portugal perdeu 1/3 da sua quota das exportações mundiais de têxteis, passando de 1,1% para 0,7%, e a Itália perdeu quase metade, passando de 7,8% para 4,6%. Foram muitos milhares de postos de trabalho e de rendimento de exportação que desapareceram. O que aconteceu é bem conhecido: a China, graças à abolição das tarifas aduaneiras na Europa e no mundo, em 2005, passou de uma quota das exportações mundiais de têxteis de 10,4 para 33,4%. Esta enorme transformação era de certo modo inevitável, pois a globalização não se pára com a peneira. Mas alguma coisa pode ou podia ser feita. Alguns economistas, ainda muitos, olhariam para o assunto e diriam: vamos lá ver o que aconteceu no mercado do trabalho. E rapidamente chegariam àquelas conhecidas conclusões que levam, inevitavelmente - e paradoxalmente, para estudos económicos -, a recomendações de mudança legislativa. Depois, há a realidade, que em duas penadas pode ser dada por um trabalho jornalístico, como um saído recentemte no "Público". Desde 2005, o sector têxtil em Portugal tem estado a sofrer uma silenciosa mas importante revolução, que se traduz em cada vez menos sapatos baratos e t-shirts e cada vez mais roupas de marca e têxteis "técnicos" ou "funcionais", isto é, de alta tecnologia, para o desporto ou a indústria automóvel. Perguntando aqui e ali como isso aconteceu, não há nada sobre legislação, nas respostas de quem está no terreno. Mas há isto: "Com empresas mais organizadas, com a intuição e a experiência dos empresários da velha guarda aliadas ao saber técnico de gestores e engenheiros da nova geração, a indústria está de novo nas rotas internacionais da têxtil." Um dia, com o progresso das ideias, a esses factores se acrescentará um discurso sobre "trabalhadores motivados". Depois de três anos com tudo para os economistas do "trabalho e dos não-transaccionáveis" porem em prática as suas ideias, já chega, talvez. Passemos então a estudar a estrutura da economia, o investimento em capital físico e humano, o investimento em tecnologias da informação, a geografia económica, o lugar dos serviços, e tudo o resto de que a realidade económica é feita. Não é preciso abandonar o que já foi estudado e publicado e que tem grande qualidade, seguramente. Mas é preciso, definitivamente, avançar. Um pequeno apelo de fim de ano. Dirigido, claro, a quem manda, a quem distribui os fundos (públicos) para a investigação.


O legado de Jacinto Nunes

Deixando uma parte importante da história institucional de lado, em 1977, Portugal assinou um acordo com o FMI porque, como se diz na linguagem oficial errada de hoje, não havia dinheiro para pagar salários e pensões. As coisas estavam a correr mais ou menos bem financeiramente, mas mal politicamente e, em Novembro de 1978, Mota Pinto formou um governo de Bloco Central com Jacinto Nunes com a poderosa acumulação das pastas de vice-Primeiro Ministro e das Finanças e do Plano. Segundo contas da altura, o défice negociado com o FMI para 1979 teria de ser de 60 milhões de contos, mas estava a resvalar para os 75 milhões. Era preciso cortar e só dava cortar na conta de capital, isto é, do investimento público, e nas da saúde e da educação. O que fez Jacinto Numes? Silenciou-se bem silenciado e, passado pouco mais de um mês, apareceu numa entrevista a dizer que tinha negociado com o FMI e que o Governo, apesar do propósito firme de endireitar as contas correntes, já não precisaria de cortar no investimento e nas despesas sociais. Estava contente, até porque, disse, não cortar na saúde e na educação levaria a alguma melhoria do nível de vida da população. Ainda não vi o que aconteceu depois em pormenor, mas sabemos que esse "resgate" tem fama de bem sucedido. Neste caso, o legado de Jacinto Nunes - e este é um entre muitos - terá sido o de ter deixado a economia respirar. Havia alternativa? Havia. Por exemplo, ameaçar com nova falta de dinheiro para salários e pensões e com a putativa necessidade imediata de um segundo resgate. A história não se repete, mas ensina muita coisa. 


Um país parado

Passos não percebe. Não sabe. E nunca vai perceber. Os anúncios de novos cortes - totalmente desnecessários, contraproducentes e sendo que muitos serão chumbados pelo Tribunal Constitucional por causa de direitos fundamentais - param o país, limitam as decisões de consumo e de investimento, impedem a sã recuperação. Vem nos livros e em todos, não só em alguns. E não levam mesmo a nada. Mas muitos à volta de Passos sabem disto. A pergunta que se fará no futuro será: quem comandou as Finanças deste pobre e desgraçado país durante a crise? Agora, o que parece seguramente não é. No futuro, tudo se verá com clareza, bastando para tal uma sucinta análise dos factos dos últimos três anos. E, sim, a resposta não será a troika, que entretanto já deu o que tinha a dar. Será quem estava por trás dela e de uma Ministra que não ficará na história.


A alternativa

O vantagem da história económica dos períodos mais recentes é que se pode encontrar um bom leque de ex-ministros das Finanças a quem fazer perguntas. Mas perguntas sobre o passado, não sobre o futuro que, essas, como qualquer cientista social sabe - ou deve saber -, não têm resposta. E que pergunta faria eu se tivesse à minha frente um plantel que incluísse, digamos, os principais detentores daquela pasta dos últimos 10 anos? Simples, a pergunta da alternativa, da existência de alternativa. Mas a do passado, que dessa podemos falar com propriedade, com dados, não a do futuro. Temos ouvido muitas vozes dizer que chegámos onde chegámos por causa da má gestão da coisa pública, por causa do mau comportamento dos eleitos e, eventualmente, dos eleitores. As críticas são apontadas ao "excesso de betão", ao "viver acima das possibilidades", ao "excesso de não-transaccionáveis". Pois bem: é uma teoria (um pouco apressada, digamos, mas uma teoria). A pergunta que se deve então pôr, em boa economia, é a de saber quanto é que Portugal se desviou do caminho, quanto o Governo deveria ter feito relativamente aos instrumentos que controla. Dada a amplitude do "ajustamento" em curso, apostaria que o grau de manipulação dos instrumentos ao dispor do Governo seria virtualmente irrealizável em democracia. Por outras palavras, partiria do pressuposto de que a alternativa seria termos um ajustamento muito semelhante ao actual, mas sem a imposição decorrente das dificuldades de financiamento externo, como acabou por acontecer. Essa conclusão, a ser correcta, implicaria que o euro foi desenhado sem ter em consideração que os países da periferia europeia são governados em democracia. Uma ideia, que pode estar errada. Será? O rumo depois do resgate teria sido totalmente outro se o défice público não tivesse subido a 9% do PIB? Teria sido possível não deixar o défice externo subir a 10% do PIB ao longo da década de 2000? Como? Com que instrumentos de políticas públicas? Com que valores para esses instrumentos? Em economia, não basta criticar e dizer que se fez mal: é preciso criticar e dizer quanto se fez mal. E aí haverá seguramente problemas, sobretudo no que diz respeito à estrutura da economia, que não seguiu um caminho errado, pois Portugal não tem serviços ou infraestruturas a mais (vejam-se os dados); ou ao viver acima das possibilidades, que não foi mais do que o resultado de movimentos de capital à procura de melhor remuneração, dentro de uma união monetária. Mas posso estar muito enganado (A pergunta é retórica, pois amanhã vou ter de sair cedo, que é dia de aniversário filial...)