História

Sem desculpas

Não pode haver benefício de dúvida. Trump disse claramente o que quer e isso basta. Teremos de seguir cada gesto, cada palavra, cada medida, sem complacências. Seguir e contestar os argumentos que serão apresentados para o "compreender", para o justificar. Trump não é uma consequência da globalização, aCrowds gather at the Subtreasury building on Wall Street for Armistice Day 1918 globalização não o desculpa. Trump é a consequência da pequena ambição, do egoísmo social, da falta de pensamento humano. Trump vai agir com todas as armas que tem, do Senado ao Congresso, ao Supremo Tribunal, dos tratados internacionais aos impostos, às despesas, às forças armadas. A presidência de Trump será um teste diário ao que acreditamos ser a nossa história. Será preciso ver longe e perto. É preciso elogiar este país, que não teve até agora um único seguidor de Trump. Mas Trump presidente não é Trump candidato: o poder atrai seguidores. Trump na América, o "Brexit" em Inglaterra, Putin na Rússia tornam o mundo mais perigoso. Será preciso atenção milimétrica. A quente e a frio. Se fracos no presente, fortes no futuro, assim o diz a História. 


Os comunistas

Lá em casa, o meu pai era estado-novista (não era dantes, mas muito ficou, depois do Twenty-five), a minha mãe republicana e socialista e, dos meus irmãos mais velhos, era comunista pelo menos a que mais discursava. Eu cá, estranhamente, nunca gostei muito de política, embora gostasse muito do que a política havia feito à vida à volta. Durante alguns anos, houve muita discussão, mas éramos todos iguais. Fui educado assim. Cá fora, na verdade, os comunistas portavam-se um bocado mal, embora não fossem os únicos. Mas só dois tipos de pessoas os odiavam verdadeiramente. O primeiro, os que muita massa tinham perdido, sendo que alguns tiveram de fugir, e o segundo, não estranhamente, os rivais do MRPP e afins. Entretanto, o país foi avançando. Mário Soares venceu os comunistas, mas impediu que eles fossem ilegalizados. No 25 de Novembro, o país quase entrou em guerra civil, conta-se em alguns livros, embora de forma ainda pouco firme, e Cunhal soube perder e recuar. Era, na verdade, um patriota e respeitado por muitos à sua "direita". Aliás, como lá em casa, no melhor pano (português) também podia cair a nódoa. Precisavam de ser postos na ordem, mas eram portugueses. E o resto do mundo também evoluía, com lições para hoje. Em Maio de 1978, em Itália, as Brigadas Vermelhas mataram Aldo Moro, o presidente da Democracia-Cristã que promovera um "compromisso histórico" com o Partido Comunista Italiano, e formara um governo de "solidariedade nacional", com o apoio comunista. Em 1981, foi a vez de Miterrand integrar o Partido Comunista Francês num governo que durou três  anos. O que aconteceu, depois, nestes países? Nada de muito conclusivo, pois cada caso é um caso: em Itália, os comunistas mudaram de nome (várias vezes) e transformaram-se num partido vencedor de eleições; em França, desapareceram. E em Portugal? Antes disso, em 1979, a AD ganhou as eleições e o país entrou num novo normal. No presente, já que sociólogos, historiadores e politólogos ainda não falaram (com uma grande excepção - atenção que o parágrafo de abertura é do jornal e não faz justiça ao artigo), olhemos para um dado económico, seguramente indicativo do que acontece na sociedade: Portugal tem hoje um nível de desenvolvimento semelhante ao que Itália e França tinham quando os comunistas foram por lá aceites no "arco da governação". Se calhar, já era tempo de fazer cá o mesmo. Digo eu, que nunca fui comunista - nem salazarista, nem do MRPP -, mas que sei que os comunistas são portugueses como os demais. O resto é política.


Um povo

"Um povo que há mais de oito séculos existe como estado independente, quase com a naturalidade com que respira, e desde finais do século XIII mantém inalterados os marcos do seu lar. Formou-se sobe a ossatura da rede viária romana, em volta de um porto que lhe deu o nome; mas saindo e ficando nas serras. Cortou com os seus irmãos de língua e religião, indo integrar para sul gentes de outra civilização; e nessa descida constela-se ao redor de outro porto, Lisboa, embora o espaço nacional seja configurado pelos castelos e concelhos. Depois, as vilas vencem os castelos, os senhores desligam-se em parte da função militar, e como proprietários fundiários marcam a paisagem com os solares, enquanto mercadores e artífices, tão-só em uma ou duas cidades mas em todo um conjunto de vilas, mercantilizam a sociedade e a civilização, englobando os próprios cavaleiros e eclesiásticos. As gentes embarcam constantemente a construir impérios tenazes mas que os tempos derrubam, e constantemente partem a a repartir-se em pedaços pelo mundo, para de crise em crise regressar ao torrão ou saltear para outros cantos do globo.
(...)
Este povo, confrontado subitamente com um mundo que mudou inexoravelmente e do âmago, e na mudança se instalou, do fundo da sua tradicionalidade rotineira quer galgar mais rápido do que os que o desafiam; mas transforma-se antes nas suas relações sociais do que nas estruturas, e desatina-se. Precisa de recentrar os esforços dos que através dos tempos foram teimosamente estudando a realidade nacional com toda a ferramenta da cultura universal, a fim de proporem rumos de modernidade que não cortassem com os legados recebidos e conseguissem a tão difícil eficiência. O desafio está em não deixar de ir buscar a seiva às raízes mas saber modelar uma nova pátria segundo as exigências do porvir. Pátria, lembre-se, de oito séculos, onde agora pela primeira vez é obrigado a resolver os seus problemas sob pena de perecer. Resolvê-los não é importar soluções e modelos, apoiar-se nos outros desleixando-se no dolce far niente; é ser capaz de criar e pelo seu trabalho construir uma sociedade equânime e de fraternas relações, na cidadania, onde se vá realizando a civilização da dignidade, com novos valores ao serviço da pessoa humana."

Vitorino Magalhães Godinho, Mito e Mercadoria, Utopia e Prática de Navegar (séculos XIII-XVIII), Lisboa, Difel, 1990, pp. 9-11.


Drop the box

O "ajustamento económico" mais famoso da história recente é seguramente o do Chile de Pinochet, que durou os longos anos entre 1973 e 1988. Embora qualquer comparação seja injusta, não para os governos democráticos que fizeram escolhas semelhantes, mas para aqueles que morreram ou sofreram naqueles anos, é importante que a memória do que aconteceu sirva de lição para os casos que se seguiram. A questão do grau é crucial e é preciso ter em conta a diferença abissal entre uma ditadura sangrenta e uma democracia avançada. Mas os pontos de contacto entre aquilo que Pinochet fez e os programas mais agressivos aplicados sob o chapéu da troika, em alguns países como Portugal, têm muitos pontos em comum. Por exemplo, a teoria económica subjacente, que tem o seu epicentro em ideias monetaristas extremas e no controlo implacável das economias "ajustadas". Ou os elogios à acção política de Margaret Thatcher, que recebeu Pinochet, já depois de tudo ter acontecido e de tudo se saber. Isto vem a  

propósito de um filme (disponível no Youtube) sobre a história por trás da vitória do “Não” no referendo que Pinochet se viu obrigado a convocar, por pressão internacional, e que pôs um surpreendente fim ao seu terrível consulado. Durante o caminho para a campanha, depois de tantos anos sem acesso aos media e de tanta perseguição, os líderes da oposição queriam fazer as contas com o passado e recordar tudo e todos os que sofreram. Mas foi chamado um jovem e já reputado publicitário, inicialmente sem qualquer motivação política, que desde logo defendeu que uma campanha com base no passado seria perdedora, propondo uma campanha virada para o futuro e para a esperança. Viu, convenceu e venceu. Para piorar as coisas, na campanha governamental, Pinochet retratava-se como um democrata, que tinha virado a economia chilena para um futuro cheio de sucessos. Dificilmente se poderá saber quanto da vitória do "Não" se deveu a estratégia seguida, mas o que vemos neste filme, quase documentário, é que cresceu no Chile uma onda de optimismo sobre o futuro, contrária à onda de fazer contas com o passado. Os intelectuais, os historiadores, os economistas e quejandos terão de estudar e mostrar o que se passou, de recordar quem errou, fazer lembrar os detalhes, mas, ao que parece, as eleições não se ganham com a exploração dos erros do passado, com contas sobre o passado. Talvez o PS não tenha errado assim tanto com o cartaz sobre a "confiança", quem sabe? Se há uma lição a tirar deste filme sobre a distante mas semelhante experiência chilena de austeridade e de "ajustamento" económico extremos, é que queremos saber o que vai acontecer de bom a seguir. É isso que exigimos da oposição, das oposições. Já não basta sair da “caixa” da austeridade sem sentido. É mesmo preciso deitá-la fora e seguir em frente. O passado fica para a História e essa, sim, poderá e deverá ser tão exigente e dura quanto sempre deve ser. 


Portugal, a "direita" e uma economia aberta

Direita e esquerda ainda existem e são absolutamente necessárias. Banalidades. Mas ser de direita numa economia pequena, aberta e convergente tem obrigações adicionais. Estas economias estão sujeitas a frequentes flutuações cíclicas, por causa do que acontece no resto do mundo. É preciso entender isso, para o que é preciso olhar com alguma profundidade para trás e querer perceber um pouco mais de economia, da boa, velha e simples economia. Também a esquerda num país assim tem responsabilidades acrescidas e sabe, por exemplo, que deve defender o euro, um certo euro. Ora, a maior responsabilidade para a direita implica, simplesmente, que não se deve aproveitar das crises, nem de ideias, como as do FMI, feitas com propósitos muito próprios, ou as de governos de outras paragens, com objectivos nacionais próprios, como o actual governo alemão. A direita numa economia aberta e emergente tem de ser aquela direita, felizmente com vários protagonistas, que ultrapassou os traumas do "marcelismo", no global, no económico, no social. O que não é o caso de Passos Coelho e de todos aqueles que lhe serviram de base, com as suas interpretações demasiadamente incompletas, para dizer o mínimo. Mas quem vai aparecer assim, na geração que tem agora idade para chegar ao poder? Uma cura pela oposição será um bom remédio para se saber. Com tudo o que fizeram ou deixaram fazer, será preciso mudar durante uns tempos. A direita em Portugal está a precisar de um período de reflexão.


O legado de Jacinto Nunes

Deixando uma parte importante da história institucional de lado, em 1977, Portugal assinou um acordo com o FMI porque, como se diz na linguagem oficial errada de hoje, não havia dinheiro para pagar salários e pensões. As coisas estavam a correr mais ou menos bem financeiramente, mas mal politicamente e, em Novembro de 1978, Mota Pinto formou um governo de Bloco Central com Jacinto Nunes com a poderosa acumulação das pastas de vice-Primeiro Ministro e das Finanças e do Plano. Segundo contas da altura, o défice negociado com o FMI para 1979 teria de ser de 60 milhões de contos, mas estava a resvalar para os 75 milhões. Era preciso cortar e só dava cortar na conta de capital, isto é, do investimento público, e nas da saúde e da educação. O que fez Jacinto Numes? Silenciou-se bem silenciado e, passado pouco mais de um mês, apareceu numa entrevista a dizer que tinha negociado com o FMI e que o Governo, apesar do propósito firme de endireitar as contas correntes, já não precisaria de cortar no investimento e nas despesas sociais. Estava contente, até porque, disse, não cortar na saúde e na educação levaria a alguma melhoria do nível de vida da população. Ainda não vi o que aconteceu depois em pormenor, mas sabemos que esse "resgate" tem fama de bem sucedido. Neste caso, o legado de Jacinto Nunes - e este é um entre muitos - terá sido o de ter deixado a economia respirar. Havia alternativa? Havia. Por exemplo, ameaçar com nova falta de dinheiro para salários e pensões e com a putativa necessidade imediata de um segundo resgate. A história não se repete, mas ensina muita coisa. 


História breve de uma brevíssima reestruturação

Um dos argumentos de quem é "contra" a reestruturação da dívida portuguesa (as aspas é porque ninguém é mesmo contra) é que ela já foi feita há uns tempos, quando os empréstimos da troika passaram dos 5 para os 3%, em média, e os prazos foram alargados em sete anos. Esta posição é um bocado estranha, pois os mesmos nada disseram na altura. Mas o que já ficou na história não é isso. É que essa reestruturação foi feita com o governo português a reboque do irlandês, que foi quem a pediu, e pediu um arlargamento de 15 anos e não de sete, e o então ministro das Finanças português declarou veementemente que 15 anos era mau e só sete é que deveria ser. Este blogue tratou disso, mas em muito lado se poderá encontrar essa declaração. Entretanto, o governo irlandês anda mais silencioso, talvez porque por lá já se pensa no pagamento antecipado dos empréstimos da troika, sobretudo dos do FMI, o que ainda não foi feito porque ainda há uma cláusula das castigadores que obriga a pagar tudo em proporção, independentemente das condições. Os juros do FMI são mais altos e estão acima dos juros que a Irlanda consegue no mercado, mas o seu pagamento antecipado obrigaria ao pagamento antecipado proporcional dos empréstimos dos fundos europeus, o que já não convém tanto. Confuso? - É feito assim de propósito. O estranho no meio disto tudo é que "reestruturação" é uma palavra de todos os dias na Irlanda, e os juros vão baixando mesmo assim. Será que os investidores internacionais são gente com testa que gosta de opinião pública esclarecida? Não, deve ser porque falam inglês...


Expurgar o Salazar que ainda há em nós

Isto não vai fazer muito sentido e outra coisa não seria de esperar, começando com o título com que começa. Mas poderá contribuir para que se mude o lugar do ónus da prova de algo importante. Imagine-se que Salazar tinha caído em 1945. E que Portugal se tinha tornado mais cedo uma democracia, provavelmente muito imperfeita, ainda mais do que a italiana, por exemplo. Uma democracia com um elevado nível de corrupção, caciquismo e, quem sabe, alguma insegurança nos cantos mais confinados do país. Imagine-se que essa democracia imperfeita tinha gerado também o seu partido comunista, uma democracia-cristã e um partido social-democrata ou socialista. Toda esta fantasia para dizer que Portugal poderia ter chegado à crise de 1973 com um sistema partidário algo consolidado, incluindo um partido comunista menos enraizado na luta popular. Foi isso que aconteceu em Itália e em França. Saltem-se algumas décadas e imagine-se que a crise de 2008 tinha chegado a um Portugal governado pelo centro-direita, juntando democratas-cristãos e aliados de direita. E que seria esse governo a negociar o Memorando de Entendimento de 2011. Seguir-se-iam eleições que castigariam o status quo, e um governo de centro-esquerda tomaria o poder. Com uma história democrática mais antiga, o país teria então um partido ex-comunista e um partido socialista, social-democrata, no poder. O Memorando de 2011 poderia ter sido posto em prática com um governo desses, mas seria tudo muito diferente. Como? Fácil: Portugal "sabe" ter contas em dia, ter crises financeiras e remediar essas crises financeiras sem pôr em risco o Estado social e o bem-estar das pessoas. Portugal sabe ser governado ao centro nas questões financeiras e à esquerda nas questões sociais. E como se demonstra isso? Não se demonstra, é só para pensar. Mas olhando à nossa volta, olhando para os países europeus politicamente mais avançados, é isso que vemos: menos extremismo financeiro e moderação na redução do bem-estar. Aquilo que tivemos nestes quase três anos foi extremismo financeiro e social. É ainda o resultado desse Salazar que há em nós. Todas as contas feitas, aquilo que se passou tem mais a ver com essa herança do que com o pobre do euro, que tem servido para encobrir demasiadas farsas. É tempo de experimentar uma governação ao centro nas finanças e justa no resto. Percebe-se isto? Se calhar nem tanto, mas pelo menos que se perceba que ajuda olhar para as coisas mais longas na História, em vez de nos concentrarmos unicamente num ram-ram que pouco nos diz sobre o futuro. E, claro, em democracia, é sempre tempo de mudar. Como não diria o Salazar que ainda há em nós.


Ao menos mudem o nome

Não há gosto em dizer coisas destas, antes pelo contrário, mas têm de ser ditas. Cavaco Silva votou, quer queira quer não, contra uma declaração política pela libertação de Mandela, em 1987. E fê-lo seguramente com orgulho, pois sentiu-se ao lado dos governantes que tanto admirava, Reagan e Thatcher. Pensou que era um visionário e que pertencia a um grupo selecto de três estadistas mundiais, os únicos  que conseguiam ver um admirável futuro novo. Errou e a História registou. Esse "futuro novo" é também o horizonte de muitos que comandaram as políticas radicais dos últimos dois anos, e que a História não esquecerá. É impressionante como o PSD consegue juntar tal linhagem política. Não seria de se assumirem e formarem um partido novo ou, pelo menos, mudarem o nome que estragaram?


Missão sem razão?

O que faz com que as pessoas inteligentes que há dentro e à volta do Governo digam coisas que objectivamente não são correctas perante os números? Quando Miguel Maduro diz que o corte de 10% em pensões acima de 600 ou 750 euros é mais justo e equitativo do que todas as alternativas, ou Rui Ramos compara as práticas financeiras do actual edil comunista de Loures com as do anterior ministro das Finanças, pensam mesmo que é certo o que dizem? Ou será que apenas acham que têm uma missão em mãos que é mais importante do que qualquer preocupação com a razão? Se acham isso, é estranho, pois não há missão que aguente sem um mínimo de razão. Estes anos de troika não deverão ficar na História como um período de ouro do pensamento político português. O que é pena, pois é muita massa cinzenta que se perde. Digo eu, provavelmente sem razão.