Passos y sus muchachos
Pare, escute e... olhe lá

Uma macroeconomia para os despedimentos

O Governo quer despedir 30 mil funcionários públicos e isso tem por base uma ideia e uma economia. A ideia é simples: são "liberais" e os liberais não gostam do Estado. Mas errada, pois foram os liberais que inventaram o Estado. Adiante. A economia é mais complicada e até muita gente no Governo e à sua volta nunca terá pensado nela. E problemática. Mas tentemos. Como já se viu, os despedimentos não são na classe média ou média-alta, isto é, nos médicos, professores universitários, juízes, técnicos superiores, diplomatas e por aí fora, mas nas classes menos abonadas, isto é, auxiliares e funcionários similares. O Estado, comprovadamente, paga mais do que o resto da economia nessas profissões e, assim, o Governo não só diminui o número de funcionários públicos como possibilita a redução dos salários mais baixos, de forma indirecta (o que tem vantagens adicionais, pois não mostra que quer salários mais baixos nesses escalões). Acontece que, como toda a gente menos os ideólogos mais acirrados do presente regime confirma, Portugal não tem funcionários públicos a mais. Isto é, as pessoas que o Governo quer despedir exercem funções que, regra geral, mais ajustamento, menos ajustamento, são necessárias. Se são necessárias, elas terão de aparecer novamente algum dia. Como? Através do fornecimento de seviços por parte de empresas privadas, da mais variada espécie, com salários mais baixos ou, como acontece com cada vez mais frequência em economias modernas como a portuguesa, com mais máquinas. Essas empresas teriam um mercado garantido (aquilo a que despicientemente muitos chamam "não-transaccionáveis"), com um potencial de ganhos grande. Mas o Estado perde em várias frentes, isto é, nas indemnizações de despedimento e nos subsídios de desemprego que tem - ou teria - de pagar. A sociedade também, com mais desemprego. Esta substituição de funcionários públicos já é clara no ensino, com as empresas de escolas à espreita, e na saúde, com os serviços privados a aprontarem-se. Ela não é necessariamente má, mas deve ser feita em concorrência, em mercado aberto, num sistema em que os institutos públicos podem concorrer com as instituições privadas, no fornecimento de serviços. Não faço ideia como isso se faz mas muita gente saberá e não é seguramente partindo de um despedimento massivo. Acontece que o Estado tem um grande potencial de vantagens, pois pode explorar mais facilmente economias de escala e tem um maior conhecimento acumulado nas áreas em causa. Mas há mais e esse mais é escandaloso: o despedimento de 30 mil funcionários públicos tem efeitos macroeconómicos recessivos de curto prazo com consequências graves na solução da crise do défice público e da dívida. Mas, claro, imagino que quem levantasse esse problema numa reunião do actual Conselho de Ministros acabaria a falar sozinho nos intervalos para café.

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