E se os orçamentos do Estado tivessem notas?

Quem não tem tempo para ler orçamentos está com sorte, pois tem o Budget Watch. O último relatório compara os anos de 2010 a 2012 e permite algumas conclusões relevantes. Os resultados estão disponíveis apenas num singelo ficheiro mas talvez um dia haja mais. E o que dizem? Uma conclusão é que não houve revolução na feitura de orçamentos, embora tenha havido uma paulatina melhoria da qualidade dos orçamentos. Com tanto barulho, esperaríamos que a equipa liderada por Vítor Gaspar tivesse feito melhor. Esperaríamos? Eu, por acaso, não. O que eu gostava mesmo é que os orçamentos dependessem mais da qualidade do ministério das Finanças do que do ministro, fossem mais institucionais e menos pessoais. Se calhar para lá caminhamos, mas ainda não é certo. Os resultados globais da avaliação ainda são "Insuficientes", tendo subido de 37,3, em 2010, para 38,1, em 2011, e 41,, em 2012 (numa escala de 0 a 100). Sócrates sobre Sócrates melhorou 8 décimas; e Passos sobre Sócrates melhorou 37 décimas. Nada mau. Veremos como será Passos sobre Passos, em 2013. Com sorte, chegaremos ao fim desta legislatura com uma classificação final acima de 50% e, portanto, na fasquia do "Adequado ou Bom" (ver p. 8 dos slides). O índice global é composto por 10 indicadores, que vão da "Transparência, rigor e análise de sensibilidade" a "Incorporações de melhorias no processo eleitoral". Vejamos algumas variações mais interessantes (p. 9). "Transparência e rigor": caíu abruptamente entre 2010 e 2011 (eleições) e recuperou depois, sendo em 2012 apenas mais alguns pontos do que em 2010; "Responsabilidade política" (não sei muito bem o que será): aumentou fortemente desde 2010; "Controlo das despesas com a Segurança Social" melhorou em 2011 para piorar em 2012; e o pior de tudo é a "Explicitação dos fluxos financeiros entre as administrações públicas e o sector público empresarial do Estado" e "Equidade intergeracional e responsabilidades futuras (PPPs, investimento e garantia)". Ficamos a aguardar cenas dos próximos capítulos, que isto parece mesmo ser importante.