Pedro Lains

Porque faz sentido a ajuda internacional

Aos 8 minutos e 39 segundos, o vídeo publicado no post anterior faz umas contas grosseiras mas indicativas. Uma vaca no Nepal custa $400, dá 20 litros de leite por dia que, vendidos a $0,50  o litro, rendem $3.650 ao fim de um ano. A taxa de retorno bruta é de 912,5% por ano. A isto deve ser descontado pouco, mas alguma coisa. Pouco, porque há, como dizia Arthur Lewis, ilimitada oferta de trabalho e porque, havendo muita água, também a alimentação da vaca é barata. Mas digamos que o retorno é metade daquilo. Mesmo assim é muito.

BBS

Bons Blogs Sérios. Eis um que descobri agora. Sobre questões de desigualdade, por dois universitários profissionais da matéria. E, mais importante, com uma carga ideológica de apenas talvez 1,5, numa escala de 0 a 5. Chama-se Pensamento do Meio Dia.

Uma sugestão, a bem do bom povo leitor: talvez não fosse mau que os autores se identificassem melhor e mostrassem as instituções a que estão ligados. São informações importantes que trariam prestígio à blogosfera nacional e também às instituições em causa, uma vez que se trata de trabalho sério.

Pobreza: se fosse assim tão simples não existia

Acho que devo discordar desta análise de Camilo Lourenço, no "Jornal de Negócios". Se fosse assim tão simples acabar com a pobreza no Mundo, ela já não existia. Os argumentos aduzidos serão válidos para alguns, para 5 mil milhões. Mas há os mil milhões que estão de fora. E a esses que Bob Geldof e outros se têm dirigido.

             

Houve de facto um efeito contraproducente da ajuda alimentar dos anos 1980, em países como a Somália, pois levou ao crescimento demográfico, o que trouxe pressão adicional sobre os recursos naturais. Fazer uma crítica por essa lado é todavia obviamente impensável. Nos nossos dias, é impensável deixar o mecanismo malthusiano funcionar, graças à globalização das ideias e da informação.

Ditadura e desigualdade em Portugal, 1944-1974 (II)

O trabalho a que foi feita referência atrás neste blog chegou finalmente ao fim. Ou melhor, chegou agora à forma de paper que pode circular e entrar na via sacra da tentativa de publicação numa revista de jeito. Isso pode demorar entre 6 meses e 3 anos e pode até acontecer que não consiga ser publicado.

                              

Chegámos a uma conclusão importante, depois de estimarmos econometricamente a seguinte função:

                      

               

                                           

O artigo e os pormenores podem ser vistos no lugar do costume.

            

A conclusão a que chegámos é a de que a desigualdade salarial em Portugal, no período de 1944 a 1974, que, recorde-se, seguiu a evolução de uma curva em U invertido com um pico em 1959, pode ser explicada pela evolução do PIB per capita, do investimento em capital humano e pelos gastos do Estado. A desigualdade cresceu até 1959, diminuiu desde então e isso deveu-se sobretudo ao crescimento da economia, seguindo uma trajectória identificada para muitos países por Simon Kuznets, segundo a qual nas fases iniciais de desenvolvimento rápido a desigualdade aumenta, diminuindo depois.

         

Mas para Portugal devem ainda juntar-se dois efeitos. O efeito da educação, a saber, à medida que as pessoas ganharam mais instrução a desigualdade salarial aumentou; e também o dos gastos públicos (em percentagem do PIB), isto é, à medida que estes aumentaram, a desigualdade salarial também aumentou. O primeiro resultado é mais comum, uma vez que a instrução beneficia mais quem a tem relativamente aos outros. O segundo resultado deve-se ao facto de ser pequena a parte dos gastos públicos em transferências sociais, algo que só começou a ganhar maior peso com os governos de Marcello Caetano, a partir de 1968.

             

É importante notar ainda que, segundo as nossas estimativas, a maior abertura e a industrialização da economia portuguesa não tiverem efeitos significativos na evolução da desigualdade salarial.

               

Uma última nota que remete para o titulo do artigo (que esperamos que sobreviva ao crivo dos referees): a evolução da desigualdade parece ter estado pouco relacionada com a evolução da repressão da ditadura. Essa conclusão decorre da constatação de que a desigualdade salarial diminui a partir de 1959, isto é, na fase de agudização da repressão política que se seguiu às eleições presidenciais de 1958, as últimas directas, em que concorreu Humberto Delgado, e ao inicio das guerras em África, em 1961. Quem diria, hem? Afinal pode haver mais ditadura e menos desigualdade. Esta conclusão não é inédita, uma vez que em Espanha aconteceu algo de semelhante.

Ditadura e desigualdade em Portugal, 1944-1974

Foi o Estado Novo um regime dos patrões contra os trabalhadores? Foi um regime em que aumentou a desigualdade ou cada vez se vivia de forma mais igual? Estas perguntas têm tido algumas respostas mas apenas parcelares. Uma das coisas que se sabe quanto a esta matéria é que nos finais do regime, Portugal era um dos países com maiores níveis de desigualdade da Europa ocidental. Mas como haviam evoluído esses níveis nas décadas precedentes? Havia-se registado um crescimento ou uma diminuição da desigualdade?

                     

Estas perguntas estão no centro de um projecto de investigação que tenho com Ester Gomes da Silva e Jordi Guilera, estudantes de doutoramento na Universidade do Porto e na de Barcelona, respectivamente. A base de informação para esse estudo são as estatísticas dos salários reunidas para os anos de 1944 a 1974 pelo Instituto Nacional de Estatística, as quais têm uma cobertura do total da força de trabalho de cerca de 40%, na maior parte do período em causa. O nosso propósito é medir a desigualdade dos níveis salariais, usando para tal um índice de Theil. Este índice mostra-nos a evolução da desigualdade entre todos os assalariados, assim como a evolução dentro de cada sector (por exemplo, dentro da agricultura, dentro da indústria) e entre cada sector. O índice varia entre zero, quando todas unidades têm o mesmo salário médio, e a unidade, quando toda a massa salarial está concentrada numa só unidade.

                         

Uma vez estimada a evolução do índice de Theil para o período entre 1944 e 1974, procederemos à estimação de uma regressão tendo o mesmo índice como variável dependente, e a evolução do PIB, a proporção de pessoas empregues no sector industrial, o investimento em capital físico e humano, o grau de abertura da economia, a emigração e o peso do sector público, como variáveis explicativas. Essa regressão mostra em que medida estas variáveis, no seu conjunto e individualmente, afectaram a evolução da desigualdade.

                                 

As variáveis enumeradas podem estar ligadas à evolução da desigualdade salarial de várias formas. Por exemplo, à medida que a economia se torna mais aberta ao exterior, como aconteceu em Portugal no período estudado, aumenta a especialização naquilo que o país melhor sabe produzir o que no caso pode levar ao aumento da produção dos sectores que ocupam mais mão-de-obra. Será que a mão-de-obra empregue adicionalmente é melhor paga do que a média, uma vez que está associada à produção para exportação? Se assim for, a maior abertura, por essa via, implicaria um aumento da desigualdade salarial. Outro exemplo diz respeito à industrialização. Nesse caso, presume-se que haverá também um aumento da desigualdade salarial, uma vez que aumenta o número de trabalhadores industriais que ganham mais do que os trabalhadores agrícolas.

                               

Caso seja possível explicar a evolução da desigualdade salarial através da evolução dessas variáveis explicativas, fica pouco para o impacto do regime político.

                        

Os índices de Theil por nós estimados estão patentes no Gráfico 14, que mostra a evolução da desigualdade salarial de todos os assalariados recenseados pelas estáticas, assim como a evolução da desigualdade dentro dos sectores e entre os sectores (foram considerados 17 sectores económicos, representativos de toda a economia, havendo para cada informação sobre trabalho qualificado e não qualificado).      

                                  

Os resultados mostram uma curva em U invertido, replicando aquilo que Kuznets (1955) havia previsto para períodos de forte desenvolvimento económico como o que se verificou em Portugal nas décadas representadas no gráfico. É importante notar que essa evolução se deu ao longo do mesmo regime o que implica desde logo que não há uma relação directa entre ditadura e desigualdade salarial. Entre 1944 e 1959 o índice subiu, traduzindo um aumento da desigualdade da distribuição salarial, caindo desde então até ao fim do regime. Essa conclusão é importante para a caracterização do Estado Novo. Assim, podemos concluir que o agravamento dos níveis de contestação política, sobretudo a seguir às eleições presidenciais de 1958 nas quais Humberto Delgado foi afastado, não se traduziu num aumento das desigualdades. Para além disso, somos também levados a concluir que o fim do regime também não esteve associado ao agravamento das condições da distribuição da riqueza.

                              

Esta conclusão vai ao encontro do que Leandro Prados (2006) encontro para a ditadura espanhola e contraria o que aconteceu na América Latina, onde as ditaduras dos anos 1970 foram acompanhadas pelo agravamento da desigualdade da distribuição salarial.

                           

Este projecto está ainda incompleto e a parte que falta incidirá sobre a estimativa do modelo explicativo que nos dirá em que medida a evolução da desigualdade se relacionou com as principais alterações estruturais da economia portuguesa traduzidas na industrialização, no crescimento do investimento em capital físico e humano, na abertura ao exterior e na emigração. Mas fica aqui desde já o registo da evolução da desigualdade salarial no Estado Novo.