Pedro Lains

A metade

É uma pena que não se aprenda mais economia no ciclo, como diria o Herman, pois ainda há quem pense que o Estado gasta metade do que os "portugueses" produzem. O Estado gasta menos de 10% e distribuiu o resto, assim, a talhe de foice. Os ricos pagam mais do que recebem e os pobres recebem mais do que pagam. Depois, já no 12º ano, podia-se aprender os fundamentos dessa história que são os de que o crescimento económico, a começar pela industrialização oito e novecentista, trouxe aumentos muito grandes nas diferenças de produtividade das pessoas e, por essa via, de rendimentos. Em 1800, todos fazíamos trigo, bolachas ou panos, com diferenças suportáveis de valor por pessoa; agora, todos fazemos trigo, carros ou cliques no computador, com valores muito diferentes por pessoa e reflexos nos rendimentos. Alguém inventou que o Estado devia tirar a uns para dar aos outros. Alguém? Sim, os povos, na Europa que, para quem se esqueceu, é uma região democrática onde os governos seguem os cidadãos. Ah, mas isto já é política que também não se deve ainda ensinar muito no ciclo. Ou ensina-se?

Construção civil

Eu tentei ver e não consegui. Depois, vi que Pulido Valente, no "Público", achava que o problema era de falta de comunicação, isto é, que o Governo sabe por onde vai mas que não sabe dizê-lo. A seguir, saiu a notícia de que Miguel Relvas ia tratar de tudo. Isto não está tudo ligado, mas foi o que vi. Resultado? Mau. E já houve uma primeira vítima, Álvaro Santos Pereira, o ministro de que temos de esperar muito. Na verdade o que aconteceu é que perdeu a sua aura espontânea e iniciativa própria, deixou de aparecer a falar quando lhe apetecia e como, de mangas de camisa, para aparecer espartilhado, a responder respostas demasiademente preparadas, com secretário de Estado (ou assessor) ao fundo a acenar que sim, tudo provavelmente debaixo do olho inteligente da sua assessora de imprensa. Assim não dá. Por este caminho, regressamos rapidamente ao socratismo. O Governo não pode ser refém das câmaras de televisão.

E isto tem consequências. Ou terá. Uma primeira será tudo aquilo que vai ser feito sem ser necessário para esconder o facto que o TGV não vai ser abandonado nesta legislatura - vão apenas arranjar um nome para o essencial adiamento da obra. E espera-se que seja grátis, esse nome.

Uma segunda é esta coisa do Passe Social Mais ou lá o que é. Sobem os preços dos transportes mas querem parecer bonzinhos. Como fazê-lo? É fácil. Subimos 15% em vez de 13% e damos de volta os 2% (as contas são inventadas mas não se deve andar lá longe) com um "programa" que podemos anunciar na TV. Não é bom. Primeiro, porque se criam cidadãos de segunda (também vão ter uma porta diferente, esses cidadãos, ou basta-lhes mostrar que ganham pouco?); segundo, porque em vez de lembrarem às pessoas que devem reagir a preços, lembram-lhes que o que é preciso é ter jeito (e tempo) para encontrar os esquemas que permitem poupanças.

Menos TV e mais governo é do que precisamos. Há ministros que já agem assim e ASP estava a fazê-lo. Deve voltar a ser quem é. Os ganhos de médio e longo prazo são grandes. E os custos são pequenos, porque, no fundo, somos todos, cidadãos de primeira, de segunda e de terceira, inteligentes.

Os compradores do BPN

"WHEN the man likely to become China’s next president meets an African oil executive, you would expect the dauphin to dominate the dealmaker. Not, though, with Manuel Vicente. On April 15th this year the chairman and chief executive of Sonangol, Angola’s state oil firm, strode into a room decorated with extravagant flowers in central Beijing and shook hands with Xi Jinping, the Chinese vice-president and probable next general secretary of the Communist Party. Mr Vicente holds no official rank in the Angolan government and yet, as if he were conferring with a head of state, Mr Xi reassured his guest that China wants to “strengthen mutual political trust”.

Angola—along with Saudi Arabia—is China’s largest oil supplier and that alone makes Mr Vicente an important man in Beijing. But he is also a partner in a syndicate founded by well-connected Cantonese entrepreneurs who, with their African partners, have taken control of one of China’s most important trade channels. Operating out of offices in Hong Kong’s Queensway, the syndicate calls itself China International Fund or China Sonangol. Over the past seven years it has signed contracts worth billions of dollars for oil, minerals and diamonds from Africa.

These deals are shrouded in secrecy. However, they appear to grant the Queensway syndicate remarkably profitable terms. If that is right, then they would be depriving some of the world’s poorest people of desperately needed wealth. Because the syndicate has done deals with the regimes in strife-torn places, such as Zimbabwe and Guinea, it may also have indirectly helped sustain violent conflicts.

The Economist repeatedly put these accusations to the people who feature in this article, asking for their side of the story. But—with one exception, noted below—we heard nothing. In short, it looks as if the fortunes of entire African countries depend to a significant degree on the actions of a little-known, opaque and unaccountable business syndicate. “Buccaneers are cutting themselves a large slice of Africa’s resource cake,” says Gavin Hayman of Global Witness, a watchdog that mapped the syndicate’s deals."

Segue

E a nossa diplomacia.

TSU: será que já percebi?

O FMI tem sempre um bocadinho de razão, sobretudo nesta sua nova fase de vida. E, ao que consta, Poul Thomson, na "troika", é um verdadeiro amigo de Portugal. O que não admira sendo ele colega de Olivier Blanchard, esse indefectível da lusa pátria, e que há muito anda a dizer que isto só vai lá com desvalorizações. A salarial era impossível restando, portanto, a fiscal. O alerta de que há por aqui alguma razão, é que Thomson defende uma desvalorização significativa e sem olhar a sectores. Aquele estudo do governo quer pouco, e olha a sectores e isso, como se sabe, é uma forma encapotada de socialismo, pois põe nas mãos do Estado dizer por onde a economia deve ir. O FMI não quer isso e bem.

Um passo atrás: há uns anos atrás, numa conferência organizada pelo Banco de Portugal, alguém do MIT lembrava que Portugal tributava os rendimentos pessoais abaixo da média e alguém do PSD, um "barão", levantou-se, na audiência, chocado com essa afirmação pois por cá a "classe média" já é muito "sacrificada".

Olhemos para o quadro da origem das receitas públicas em Portugal e o que vemos? Isso mesmo, isto é, o que o tipo do MIT já viu. Em Portugal, em 2009, os impostos directos sobre as pessoas era 5,7% do PIB, enquanto que na zona euro, em média, era 7,7%. Os impostos directos sobre as empresas têm taxas semelhantes (2,7-2,8%), assim como o IVA (7,1-7,2%) (Ver quadro em post anterior). É nos impostos directos sobre as pessoas que estão as "temos propostas" do FMI, e é aí que o PSD ou o CDS querem arrepiar caminho? É que se for por essa via, e se o aumento da carga fiscal for nos rendimentos mais altos, a descida da TSU já ganha sentido - se o FMI o diz. Mas deixem o IVA em paz.

Enfim, perdoe-se-me o esforço, mas é que gosto sempre de tentar perceber e não ando a perceber lá muito bem o que este governo anda a querer fazer - o que espero que revele mais falta de coerência do emissor do que falta de cabeça do receptor... Mas o FMI também pode andar às aranhas, que este país não é para qualquer um...

E se o Governo...

...em vez de privatizar a RTP, privatizasse o INE? É que não se percebe como um relatório "oficial", como o da TSU, feito em pleno mês 7 de 2011, não tenha dados de 2010.

TSU: não percebo

Há qualquer coisa que não percebo. De facto, o impacto da redução da TSU no crescimento do PIB é pequeno, como se diz no interessante relatório que o Governo em boa hora mandou fazer e publicar. A medida do impacto (0,5% do PIB, num ano) é parecida com a do estudo citado no post anterior a este. Também se diz no relatório do Governo que "a desvalorização fiscal nao tem, por si só, quaisquer impactos estruturais na economia." E que tem efeitos recessivos no curto prazo. Vale a pena? É caso para perguntar.

Mas o que não percebo mesmo é que se vá reduzir uma contirbuição que em Portugal está abaixo da média da zona euro. Com efeito, as "contribuições sociais" (é isso, não é?) representavam, em 2009, 12,1% do PIB na zona euro, em média, e 9,0% em Portugal - ou, para o mesmo ano, respectivamente, 33,1 e 29,0% das receitas públicas. Vai-se baixar algo que já é baixo? Fazer desviar mais a estrtura fiscal portuguesa relativamente ao resto? Ou a TSU não tem nada a ver com as "contribuições sociais"?

 
Se é fazer alguma coisa só por fazer porque se pensa que o crescimento é feito pelo Governo (assim como o decrescimento), então mais vale ficar quieto e deixar os mercados trabalhar. Ou não?

TSU: vale a pena?

O governo mais liberal da década é também o governo mais intervencionista da década. Quer mudar tudo, não sabendo o que sabe, nem o que não sabe. Por pouco regressam os Planos de Fomento. Agora é a mexida na Taxa Social Única. O cenário é assustador. Vai mexer-se aqui e não ali, uns pontos aqui, outros ali. Depois sofre o consumo. E os salários sobem? E os preços descem? Confusão.

Tudo isso por isto: "For example, if the objective is a permanent increase in GDP of 0.48 p.p., a 7 p.p. reduction in the TSU would be necessary. If the objective is a permanent increase in employment of 1 p.p., a 10 p.p. reduction in the TSU would be required."

Ou seja, vão mudar o mundo para obter um ganho de 0,48% do PIB, num ano. Não era melhor ficar quieto, por tão pouco, e deixar os mercados funcionar com o que está? Espera-se mais uma massiva redistribuição do rendimento, que é aquilo com que este governo parece querer ficar na história.

Os valores acima são retirados deste estudo.

E se houver uma...

..."revolução árabe" em Angola, o novo BPN sofrerá alguma coisa?

Ele ocorreu-se-me

Como seguramente a muitos outros. Mas só alguém fez o desenho.

Duas perguntas e uma consequência

1) Será que o BCE vai acordar?

2) O que faria Vítor Gaspar se lá mandasse?

3) Se o primeiro acordar contradiz muito do que o segundo tem vindo a dizer sobre o burgo. Pensemos, esperemos que o BCE acorde, mas já há pouca esperança que por cá se mude de rumo pois o Governo é cada vez menos internacional, apesar de pedir ao povo que o seja cada vez mais.