A economia portuguesa está mal. Está mal há muito tempo mas agora está ainda pior. As causas desse mal-estar são muitas e é muito fácil fazer uma lista delas. O mais difícil é determinar os factores mais importantes. Mas comecemos pelas causas, numa lista seguramente consensual.
- Fracos níveis de eficiência da administração pública e do Estado
- Excessivo peso do Estado na economia
- Esclerose institucional no mercado do trabalho
- Baixos níveis de concorrência nos mercados financeiros e das tecnologias de informação e comunicação
- Fraco peso do mercado bolsista
- Fraca qualificação dos recursos humanos, incluindo no trabalho e na gestão
- Acréscimo da concorrência de Espanha, resultante da adesão à CEE (o único país com que as barreiras alfandegárias foram então substancialmente abolidas)
- Valorização do Euro
- Configuração e carga da estrutura fiscal
- Fracos níveis de poupança das famílias e empresas
- Excesso de gastos públicos com gastos sociais
- Redução da poupança do Estado e do investimento público
- Situação geográfica desfavorável no contexto europeu
- Fraca dotação de capital por habitante e por trabalhador
- Situação internacional
Esta lista é caótica mas toda ela é correcta. Se ela tem algum defeito é o de não ser completa. Para sabermos o que falta ou não temos de ter um modelo, mesmo que informal, sobre a economia, temos ter em mente uma ideia de como a economia funciona. Esse exercício é tão fundamental quantas as vezes que é esquecido.
Um modelo útil é pensar naquilo que interessa ao lado da procura, que é consumo privado, gastos públicos, investimento e exportações menos importações (C+G+I+X-M), e ao lado da oferta, uma função de produção do tipo PIB = f (Capital, Força de trabalho e Tecnologia). Isto ajuda porque assim podemos saber melhor aquilo para onde podemos olhar. Devo dizer que sigo este método há muito tempo e, para dar um exemplo de como ele pode ser utilizado, foi esse modelo que utilizámos, eu e o meu colega Álvaro Ferreira da Silva da FE, UNL, para organizar os volumes da História Económica de Portugal (2005).
Ora, com este modelo por trás, sabemos que temos de olhar para o Estado (G), para a qualificação dos recursos humanos (L) para a dotação de capital (K), para a poupança e para o investimento (I), para a competitividade do comércio externo (X-M) (mas não para a balança comercial, claro) e para tudo aquilo que ajuda à tecnologia. De lado ficam as questões monetárias e financeiras e as instituições, mas isso também sabemos e por isso basta acrescentar.
Feita a lista e explicada a sua feitura, o passo seguinte é pensar numa forma de arrumar os factores por ordem de importância. Esse é que é o grande desafio. Para se fazer essa ordenação é preciso ter em consideração modelos mais complexos sobre a economia e aí é que entram verdadeiramente os problemas. É que não há nem pode haver modelos globais para a economia, pois a economia pura e simplesmente não é modelável na sua totalidade. Houve uma altura, nos anos 1970, que se pensava o contrário e se construiram modelos chamados de equilíbrio geral que procuravam sintetizar a economia em sectores e em equações, a partir das quais se determinavam os equilíbrios de crescimento estável. Mas isso acabou.
Ora, não sendo possível modelar correctamente as economias, abre-se naturalmente o espaço para as interpretações baseadas em teorias e nos respectivos pressupostos. Há teorias melhores do que outras e há pressupostos comprovadamente melhores do que outros. Mas isto significa que as margens de erro e de dúvida são grandes. Para lidar com esta realidade temos todavia de saber que não há apenas uma teoria ou um conjunto de teorias para descrever e interpretar a realidade económica.
Voltemos a Portugal. Nos últimos anos, felizmente, a disciplina da economia evoluiu significativamente. Essa evolução deveu-se à influência das universidades norte-americanas e isso fez-se sentir directamente nas principais faculdades de economia do país e, é preciso não esquecer, no Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, um dos melhores dos bancos centrais europeus. Dada a pequena dimensão do meio, e dada a grande exigência quanto aos trabalhos, acabou por se formar um grupo de economistas com alguma coesão de pensamentos. Chegou-se a um certo consenso que, por analogia com o consenso de Washington, que junta o FMI, o Banco Mundial e o Tesouro norte-americano, podemos chamar o consenso da Almirante Reis, que é a sede dos estudos do Banco de Portugal e onde se estuda mais o país, uma vez que a maior parte dos economistas portugueses mais produtivos, fora do Banco, não trabalham sobre Portugal.
Descobri esta história do consenso da Almirante Reis recentemente e por contraste, quando reparei que o Banco de Portugal tem convidado especialistas que têm dito coisas que vão contra esse consenso. Não cabe aqui dizer que coisas (tentarei dizer noutro sítio), mas posso referir os nomes e quem estiver interessado pode procurar na Internet: Paul Krugman, Richard Eckaus e Olivier Blanchard, todos do MIT e, mais recentemente, Philippe Aghion, de Harvard. Não é por acaso que estes homens vêm de Cambridge (Mass.). É que, precisamente, os homens de Washington e de Chicago não se metem a estudar países. Para eles, isso é quase socialismo.
O Consenso da Almirante Reis nasceu e cresceu para combater o excesso de esquerdismo que se prolongou na política económica nacional até bem dentro da década de 1980. Ora está talvez na altura de recentrar o debate, continuar a dar ouvidos a Chicago e Washington que em muito estão certos, mas dar mais ouvidos a coisas vindas de sítios como o MIT e a Harvard.
Finalmente: sobre a viragem destes dias nas previsões de crescimento, o factor mais importante da lista para mim é, naturalmente, o 15.
